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Isabela Brito

Quem investe na Bolsa precisa declarar IRPF?

Quem investe na Bolsa precisa declarar IRPF? 1024 576 Isabela Brito

Quem investe na Bolsa de Valores precisa pagar Imposto de Renda? Sim, seus investimentos na bolsa devem ser declarados como Renda Variável.Para declarar os rendimentos dos seus fundos, vá até a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” da declaração, cujo código é “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”. Se o fundo for imobiliário, use o…

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Viagem a trabalho

Viagem a trabalho 1024 576 Isabela Brito

Quais são os direitos dos funcionários e deveres da empresa?

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Iss – locação, sublocação, arrendamento, com prestação de serviço

Iss – locação, sublocação, arrendamento, com prestação de serviço 1024 576 Isabela Brito

O STF decidiu em acórdão na ADI 3142 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a inconstitucionalidade do artigo 3º, Parágrafo 1º, bem assim do item 3.04 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, admitindo a cobrança do ISS ao subitem 3.04 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/03, nos casos…

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TRF garante a empresas crédito de PIS/Cofins

TRF garante a empresas crédito de PIS/Cofins 1024 576 Isabela Brito

Empresas estão conseguindo barrar, na Justiça, a tentativa da União de reduzir o valor dos créditos de PIS e Cofins gerados com a aquisição de bens e insumos. Em pelo menos duas decisões, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, afastou o entendimento de que o ICMS deve ser excluído do cálculo. Esse tema é um…

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Tributação de ICMS de sobre Software

Tributação de ICMS de sobre Software 1024 576 Isabela Brito

Decisão do STF dispensa recolhimento de ICMS sobre Software

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