Bloco K: O que é suas implicações

Bloco K: O que é suas implicações

Bloco K: O que é suas implicações 1920 1080 cdmcontabilidade

O Bloco K é uma parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Fiscal ICMS/IPI, que consiste em um livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque.

COMO FUNCIONA

Dentre as informações necessárias, estão:

  • Quantidade de materiais consumidos;
  • Movimentações internas de estoque que não estejam diretamente ligadas à produção;
  • Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
  • Quantidade produzida em terceiros;
  • Quantidade de materiais consumidos na produção de terceiros;
  • Material de propriedade da empresa em seu poder;
  • Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa; 
  • Lista de materiais de todos os produtos que são fabricados na produção própria e em terceiros.

Para se adequar, a empresa precisa contar com um software de gestão de estoques e controle da produção que atenda as exigências fiscais, de controle e processo de produção,  realizando os registros  tudo de forma eletrônica.

A QUEM SE APLICA

  • Para os estabelecimentos industriais pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00:

                   1º de janeiro de 2017, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 (Estoque Escriturado) e K280 (Correção de Apontamento – Estoque Escriturado), para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);

                   1º de janeiro de 2019, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;

                   1º de janeiro de 2020, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE;

                   1º de janeiro de 2021, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;

                   1º de janeiro de 2022, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.

  • Para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00:

                    1º de janeiro de 2018, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 (Estoque Escriturado) e K280 (Correção de Apontamento – Estoque Escriturado), com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido.

  • Para os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32, os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial:

                    1º de janeiro de 2019, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos K200 (Estoque Escriturado) e K280 (Correção de Apontamento – Estoque Escriturado), com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido.