Reforma Tributária: Benefícios e regimes específicos
A reforma tributária é um tema central nas discussões econômicas e políticas, buscando simplificar e tornar mais eficiente o sistema de arrecadação de impostos no Brasil. Com um sistema atual considerado complexo e oneroso, a reforma tributária visa não apenas reduzir a carga tributária sobre empresas e cidadãos, mas também promover justiça fiscal e incentivar […]
Reforma Tributária: Quando Entrará em Vigor e o Que Mudará?
A Reforma Tributária brasileira, promulgada pelo Congresso em 20 de dezembro, marca um novo capítulo na história fiscal do país. Prevista para iniciar sua transição em 2026, ela deve valer integralmente a partir de 2033. No entanto, o caminho até lá está pavimentado por diversas Leis Complementares e regulamentações que serão desenvolvidas nos próximos meses […]
Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual) na Reforma Tributária
A Reforma Tributária, trazida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 busca simplificar o sistema de cobrança de tributos no país, adotando o modelo do Imposto de Valor Adicionado (IVA) dual, ou seja, um IVA Federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) que contempla o PIS e Cofins, e outro IVA Estadual/Municipal/DF (Imposto sobre Bens e Serviços – […]
