Reforma Tributária e as mudanças na legislação
A reforma tributária é um tema que vem ganhando destaque no cenário nacional, especialmente com as recentes mudanças na legislação que prometem transformar o sistema fiscal brasileiro. Neste blog, vamos explorar as principais alterações propostas, seus impactos para os contribuintes e o que esperar no futuro próximo. A palavra-chave “reforma tributária” será o fio condutor […]
Reforma Tributária: o que mudou sobre o IPTU, IPVA e ITCMD
A Reforma Tributária, trazida pela Emenda Constitucional n° 132/2023, alterou a forma de tributação sobre a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). IPTU Emenda Constitucional incluiu a disposição de que a alteração da […]
Simples Nacional: entenda as principais mudanças com a reforma tributária
A Reforma tributária trouxe alterações para o regime de apuração do Simples Nacional, no entanto, é mantido o tratamento diferenciado e favorecido para as Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) previsto no artigo 146, § 1°, da Constituição Federal. O primeiro ponto a se observar é que as MEs e EPPs optantes pelo […]
